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Paraná padroniza licenças ambientais para mineração

Nos últimos anos o setor de mineração começou a adotar práticas mais sustentáveis de extração mineral. Inclusive a legislação também está se atentando a isso. Além da contribuição para o meio ambiente, as práticas sustentáveis influenciam no crescimento do setor.


O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, no ano de 2020 institui a resolução reguladora para padronização dos processos de licenças ambientais. Anteriormente, não havia clareza sobre esses processos, o que dificultava para as empresas conseguirem essas licenças.

O propósito dessa padronização é diminuir a burocracia. Para isso, foram estipulados requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos quanto ao licenciamento ambiental das operações de mineração. Além de diminuir os processos burocráticos, a medida traz mais segurança para todos envolvidos no processo.

Para mensurar melhor o impacto, atualmente no Paraná 183 municípios possuem operações de mineração que serão beneficiados por essa nova resolução e terão maior possibilidade de expansão.


O setor de mineração no Paraná vem apresentando um crescimento bastante significativo. Responsável por extração de insumos não metálicos, cresceu 228% entre 2010 e 2019. Conforme dados apresentados pela Agência Nacional de Mineração, a produção de rochas britadas dobrou nesse intervalo, indo de 10,64 milhões para 21,02 milhões de toneladas, impactando diretamente nos valores de venda que deu um salto de 163%.

Para 2021 a tendência é que esse crescimento se mantenha. O Paraná, atualmente tem sua extração mineral focada em calcário, argila, filito, dolomito, areia e pedra brita, matérias-primas utilizadas em construção civil.

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